Ato COTEPE/ICMS nº 69 DE 20/11/2017

Norma Federal - Publicado no DO em 20 fev 2018

Ret. - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

No parágrafo único do art. 1º do Ato COTEPE ICMS 69/2017, de 20 de novembro de 2017, publicado no DOU de 21 de novembro de 2017, Seção 1, página 37:

Onde se lê:

""Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0002 - SP - Retificadora 5" e terá como chave de codificação digital a sequência 18d59413ff379ed7aa6c3f9cf3f9d2bf...";

Leia-se:

""Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0002 - SP - Retificadora 6" e terá como chave de codificação digital a sequência 94ff43e01b52758fd204538f64d59297...".