Ato COTEPE/ICMS nº 69 DE 20/11/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jan 2018
Ret. - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
No parágrafo único do art. 1º do Ato COTEPE ICMS 69/2017, de 20 de novembro de 2017, publicado no DOU de 21 de novembro de 2017, Seção 1, página 37,
Onde se lê:
""Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0002 - SP - Retificadora 4" e terá como chave de codificação digital a sequência 269f6798de3d5781be18cb27230ea60f...";
Leia-se:
""Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0002 - SP - Retificadora 5" e terá como chave de codificação digital a sequência 18d59413ff379ed7aa6c3f9cf3f9d2bf...".