Ato COTEPE/PMPF nº 6 DE 19/02/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 20 fev 2020
Altera o Ato COTEPE/PMPF 05/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará por meio de mensagem eletrônica do dia 17.02.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100047/2020-73, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 05/2020, de 7 de fevereiro de 2020, no item 14, referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | |||||||||||||
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | Ó LEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | Ó LEO COMBUST VEL | |
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | ||
| 14 | PA | 4,5680 | 4,5680 | 4,0170 | 4,0880 | 5,7862 | 5,7862 | - | 3,7350 | - | - | - | - |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução