Ato ICMS/COTEPE nº 6 DE 22/03/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 19 mai 2016
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
(Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 4 DE 31/01/2017):
RETIFICAÇÃO - DOU de 19.05.2016
No Ato COTEPE/ICMS 6/2016, de 22 de março de 2016, publicado no DOU de 23 de março de 2016, seção 1, páginas 25 a 45,
Onde se lê:
"RIO DE JANEIRO
FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.975.867/0001-50 I.E: 79.546.577
.....
FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 21.158.428/0001-37 I.E: 86.898.578
..."
Leia-se:
"RIO DE JANEIRO
FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.975.867/0001-50 I.E: 79.546.577
.....
FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA
CNPJ: 03.945.337/0001-60 IE: 77.284.761
RUA COMANDANTE ITURIEL, 1234 - FLUMINENSE
CEP: 28940-000 São Pedro da Aldeia (RJ)
FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 21.158.428/0001-37 I.E: 86.898.578
..."