Ato COTEPE/ICMS nº 6 DE 22/03/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 22 abr 2016

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

(Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 4 DE 31/01/2017):

RETIFICAÇÃO - DOU de 22.04.2016

No Ato COTEPE/ICMS 6/2016, de 22 de março de 2016, publicado no DOU de 23 de março de 2016, Seção 1, páginas 25 a 45,

Onde se lê:

"...RIO DE JANEIRO...

COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LTDA.  CNPJ: 03.810.068/0001-24 I.E: 77.062.130 AV. AYRTON SENNA, 2541 HANGAR E-76A - BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-002 Rio de Janeiro (RJ)
COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 11.223.764/0001-62 I.E: 79.996.513 RUA MEM DE SÁ, 34 - SALA 1104 - ICARAÍ
CEP: 24220-261 Niterói (RJ)

...";

Leia-se:

"...RIO DE JANEIRO...

COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LT D A.  CNPJ: 03.810.068/0001-24 I.E: 77.062.130 AV. AYRTON SENNA, 2541 HANGAR E-76A - BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-002 Rio de Janeiro (RJ)
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.  CNPJ: 33.000.092/0038-50 I.E: 81.873.879 PRAIA DA RIBEIRA, 1 - RIBEIRA CEP:21930-050 Rio de Janeiro (RJ)
COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 11.223.764/0001-62 I.E: 79.996.513 RUA MEM DE SÁ, 34 - SALA 1104 - ICARAÍ
CEP: 24220-261 Niterói (RJ)

...".