Ato COTEPE/ICMS nº 6 DE 22/03/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 22 abr 2016
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
(Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 4 DE 31/01/2017):
RETIFICAÇÃO - DOU de 22.04.2016
No Ato COTEPE/ICMS 6/2016, de 22 de março de 2016, publicado no DOU de 23 de março de 2016, Seção 1, páginas 25 a 45,
Onde se lê:
"...RIO DE JANEIRO...
| COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LTDA. CNPJ: 03.810.068/0001-24 I.E: 77.062.130 AV. AYRTON SENNA, 2541 HANGAR E-76A - BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-002 Rio de Janeiro (RJ) | |
COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 11.223.764/0001-62 I.E: 79.996.513 RUA MEM DE SÁ, 34 - SALA 1104 - ICARAÍ
|
...";
Leia-se:
"...RIO DE JANEIRO...
| COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LT D A. CNPJ: 03.810.068/0001-24 I.E: 77.062.130 AV. AYRTON SENNA, 2541 HANGAR E-76A - BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-002 Rio de Janeiro (RJ) | |
| COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. CNPJ: 33.000.092/0038-50 I.E: 81.873.879 PRAIA DA RIBEIRA, 1 - RIBEIRA CEP:21930-050 Rio de Janeiro (RJ) | |
COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 11.223.764/0001-62 I.E: 79.996.513 RUA MEM DE SÁ, 34 - SALA 1104 - ICARAÍ
|
...".