Ato COTEPE/MVA nº 6 DE 23/05/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 10 jun 2013

RETIFICAÇÃO

No Ato COTEPE/MVA nº 6, de 23 de maio de 2013, publicado no DOU de 24 de maio de 2013, Seção 1, páginas 91 e 92:

 

Onde se lê:

 

“TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

 

UF

Gasolina Automotiva

Óleo Diesel

G L P

Óleo Combustível

Gás Natural Veicular

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Alíquota 7%

Alíquota 12%

Originado de Importação 4%

PI

57,28%

109,71%

15,32%

38,94%

89,07%

127,80%

-

-

30%

-

61,31%

94,35%

61,31%

-

71,03%

86,58%

 

"

 

Leia-se:

 

“TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

 

UF

Gasolina Automotiva

Óleo Diesel

G L P

Óleo Combustível

Gás Natural Veicular

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Alíquota 7%

Alíquota 12%

Originado de Importação 4%

PI*

57,28%

109,71%

15,32%

38,94%

89,07%

127,80%

-

-

30%

-

61,31%

94,35%

61,31%

80,75

71,03%

86,58%