Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 25/03/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mar 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de abril de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC 2,5302 1,7784 2,8568 2,0000 1,8800 
AL 2,3309 1,5187 2,3461 1,3204 1,6009 
*AM 2,0620 1,5860 2,3871 2,7150 1,8029 
*AP 2,4253 1,7014 2,6692 - 2,0615 
*DF 2,3270 1,5870 2,5370 - 1,7290 
*GO 2,2378 1,5916 2,2911 3,3500 1,7088 
*MA 2,2372 1,4825 2,3156 1,7000 1,8050 
MT 2,5196 1,7815 3,0689 2,0763 1,7055 
MS 2,3684 1,6586 2,5276 1,9605 1,6922 
MG 2,2500 1,3600 1,9300 2,3000 1,5800 
PA 2,3147 1,5264 2,3658 - 1,6923 
PB 2,2635 1,4964 2,2671 1,2000 1,5209 
PE 2,2970 1,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI 2,3164 1,5579 2,1898 1,6515 1,9220 
*RJ 2,3090 1,5160 2,0450 1,5960 1,6760 
*RR 1,7956 1,6840 2,5200 2,2000 - 
SC 2,3990 1,5750 2,4330 - - 
SE 2,1700 1,4945 2,3070 1,3540 1,6300 
*TO 2,3570 1,5370 2,4805 3,0685 1,8060 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA