Ato COTEPE/ICMS nº 58 de 09/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 10 nov 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de novembro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
'PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
*AC  2,81772,2849 2,9036 2,0000 1,9800 
*AL  2,74911,8701 2,3342 1,8328 1,8230 
*AM  2,79892,0931 2,4445 - 1,9541 
AP  2,51401,9500 2,6276 - 1,9580 
BA  -- - - 1,5910 
CE  -- - - 1,6782 
*DF  2,45301,8660 2,5770 - 1,6300 
ES  2,47891,8960 2,2379 1,5994 1,4685 
*GO  2,55461,8566 2,3846 2,9800 1,5941 
MA  2,54181,8785 2,4817 1,9037 1,8119 
MT  2,80852,0489 2,9596 3,2298 1,7488 
MS  2,77482,1231 2,6847 3,1681 1,7822 
MG  2,46651,8516 2,2692 2,3000 1,5613 
PA  2,59291,9210 2,3247 - 2,0600 
*PB  2,49241,8324 2,5448 1,7855 1,6657 
PE  2,52891,7458 2,4085 - 1,6076 
*PI  2,50001,9096 2,6945 2,2381 1,9162 
*RJ  2,50491,8175 2,3814 1,5960 1,6137 
RN  -- - - 1,6500 
*RO  2,72502,0100 2,5550 - 1,7680 
*RR  2,88002,2900 2,6600 2,2000 2,0900 
SC  2,54001,8900 2,6300 - 1,5900 
*SE  2,45001,8746 2,4341 1,9675 1,7489 
*TO  2,6805 1,8695 2,6629 3,7300 1,7626 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA