Ato COTEPE/MVA nº 5 DE 08/05/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 15 mai 2013

RETIFICAÇÃO

No Ato COTEPE/MVA nº 5, de 8 de março de 2013, publicado no DOU de 9 de maio de 2013, Seção 1, páginas 39 e 40:

 

Onde se lê:

 

“TABELA I - OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS DISTRIBUIDORAS

 

 

UF

Gasolina Automotiva e Álcool Anidro

Álcool hidratado

Óleo Combustível

Gás Natural Veicular

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Alíquota

7%

Alíquota

12%

Originado de Importação

4%

Alíquota

7%

Alíquota

12%

Originado de Importação

4%

AL

33,41%

82,75%

74,72%

122,59%

110,62%

 

24,46%

49,96%

-

-

-

-

-

-

-

-

 

* MVA’s alteradas por este Ato COTEPE/MVA.

 

";

 

Leia-se:

 

“TABELA I - OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS DISTRIBUIDORAS

 

 

UF

Gasolina Automotiva e Álcool Anidro

Álcool hidratado

Óleo Combustível

Gás Natural Veicular

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Alíquota

7%

Alíquota

12%

Originado de Importação

4%

Alíquota

7%

Alíquota

12%

Originado de Importação

4%

*AL

33,41%

82,75%

74,72%

122,59%

110,62%

 

24,46%

49,96%

-

-

61,31%

94,35%

61,31%

80,74%

71,03%

86,58%

 

* MVA’s alteradas por este Ato COTEPE/MVA.

 

".

 

Onde se lê:

 

“TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

 

 

UF

Gasolina Automotiva

Óleo Diesel

G L P

Óleo Combustível

Gás Natural Veicular

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Alíquota

7%

Alíquota

12%

Originado de Importação

4%

 

 

 

AL

83,73%

151,68%

18,52%

42,80%

100,53%

141,60%

24,46%

49,95%

131,71

-

-

-

-

-

-

-

 

*MVA’s alteradas por este Ato COTEPE/MVA.

 

";

 

Leia-se:

 

“TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

 

 

UF

Gasolina Automotiva

Óleo Diesel

G L P

Óleo Combustível

Gás Natural Veicular

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Alíquota

7%

Alíquota

12%

Originado de Importação

4%

 

 

 

*AL

83,73%

151,68%

18,52%

42,80%

100,53%

141,60%

24,46%

49,95%

131,71%

-

61,31%

94,35%

61,31%

80,74%

71,03%

86,58%

 

*MVA’s alteradas por este Ato COTEPE/MVA.

 

".

 

Onde se lê:

 

TABELA III - OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

 

 

UF

Gasolina Automotiva

Óleo Diesel

GLP

QAV

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Originado de Importação 4%

AL

83,73%

151,68%

18,52%

42,80%

100,53%

141,60%

12,40%

35,42%

-

-

-

-

 

*MVA’s alteradas por este Ato COTEPE/MVA.

 

";

 

Leia-se:

 

TABELA III - OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

 

 

UF

Gasolina Automotiva

Óleo Diesel

GLP

QAV

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Originado de Importação 4%

*AL

83,73%

151,68%

18,52%

42,80%

100,53%

141,60%

12,40%

35,42%

61,31%

94,35%

61,31%

86,58%

 

*MVA’s alteradas por este Ato COTEPE/MVA.

 

".