Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 24/07/2000

Norma Federal - Publicado no DO em 08 ago 2000

Homologação do equipamento ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/2EFCO, com versão 4.00 de software básico.

1. FABRICANTE:

1.1 razão social: Urano Indústria de Balanças e Equipamentos Eletrônico Ltda.;

1.2 CNPJ: 88.979.042/0001-67;

1.3 OEM com o ECF-IF, da marca ZPM, modelo ZPM/2EFCO;

2. EQUIPAMENTO:

2.1 marca: URANO;

2.2 tipo: ECF-IF;

2.3 modelo: URANO/2EFCO;

2.4 software básico:

2.4.1 versão 4.00 com checksum 7D81 (hexadecimal), gravado em EPROM do tipo 27C020 ou equivalente;

2.4.2 o símbolo de acumulação do valor no Totalizador Geral é ;

2.4.3 possui Modo de Treinamento;

2.4.4 possibilita cancelamento de item e de Cupom Fiscal;

2.4.5 possibilita desconto de item e em subtotal;

2.4.6 possibilita acréscimo em subtotal;

2.4.7 possibilita a autenticação e preenchimento de cheque;

2.4.8 totalizadores parciais de situação tributária:

2.4.8.1 possui 9 (nove) totalizadores tributados para ICMS;

2.4.8.2 possui 1 (um) totalizador tributado para ISSQN;

2.4.9 identificação dos totalizadores:

2.4.9.1 Totalizador Geral identificado por "GT FINAL";

2.4.9.2 Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA";

2.4.9.3 cancelamentos identificado por "TOTAL CANCELAMENTOS";

2.4.9.4 desconto no item identificado por "DESCONTOS DE ITENS";

2.4.9.5 desconto em subtotal identificado por "DESCONTO SUBTOTAL";

2.4.9.6 acréscimos identificado por "ACRÉSCIMOS";

2.4.9.7 substituição tributária identificado por "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA";

2.4.9.8 isenção identificado por "ISENÇÃO";

2.4.9.9 não-incidência identificado por "NÃO TRIBUTADAS";

2.4.9.10 totalizador tributado de ISS identificado por "ISS";

2.4.9.11 totalizador de acréscimo de Comprovante Não-Fiscal não vinculado identificado por "ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS";

2.4.9.12 totalizador de desconto de Comprovante Não-Fiscal não vinculado identificado por "DESCONTOS NÃO-FISCAIS";

2.4.10 identificação dos contadores:

2.4.10.1 Contador de Redução Z identificado por "CONTADOR DE REDUÇÕES Z";

2.4.10.2 Contador de Leitura X identificado por "CONTADOR DE LEITURA X FINAL";

2.4.10.3 contador de cancelamento identificado por "CONTADOR DE CUPONS FISCAIS CANCELADOS";

2.4.10.4 Contador Geral de Comprovante Não-Fiscal identificado por "CONTADOR GERAL NÃO-FISCAL FINAL";

2.4.10.5 Contador de Reinício de Operação identificado por "CONTADOR DE REINÍCIO FINAL";

2.4.10.6 Contador de Ordem de Operação identificado por "CONTADOR DE ORDEM DE OPER. FINAL";

2.4.11 a Leitura da Memória de Trabalho é impressa ao ligar o equipamento e em intervalos de uma hora, contendo, seqüencialmente, o valor acumulado para COO, CGNF, TOTAL DE CANCELAMENTOS, DESCONTOS DE ITENS, DESCONTO SUBTOTAL, VENDA BRUTA, ISS, F, I, N, T00 a T06, T11 e T12;

2.4.12 o software básico possibilita parametrização para emissão de Comprovante Não-Fiscal vinculado, em operação não imediatamente posterior à emissão do Cupom Fiscal respectivo;

2.5 hardware:

2.5.1 a lacração deve ser efetuada com colocação de dois lacres, sendo um na face lateral direita e outro na face lateral esquerda;

2.5.2 a plaqueta de identificação é metálica, localizada na face lateral direita contendo as informações de marca, CNPJ, modelo e número de série;

2.5.3 o mecanismo impressor é da marca Olivetti, modelo PR4, com 40 (quarenta) colunas;

2.5.4 possui leitor de cheque (CMC7);

2.5.5 possui uma placa controladora de impressão e outra placa controladora fiscal;

2.5.6 a placa fiscal possui as seguintes portas:

2.5.6.1 externas: conectores - CF1 (DB9 fêmea), para porta de comunicação serial do tipo RS 232; CF2 (RJ11), para gaveta; CF3 (Din 5 pinos), para fonte de alimentação externa;

2.5.6.2 internas: conectores - CM1 (DB25), para porta serial de comunicação com a impressora; CM2, barra de pinos 2 X 17, para interface com Memória Fiscal; CM3, barra de pinos 1 X 4, para interface com o teclado; jumper - J1, para intervenção técnica;

2.5.7 Memória Fiscal:

2.5.7.1 gravada em EPROM do tipo 27C040 ou equivalente;

2.5.7.2 permite, gravação de até 10 (dez) dados de usuários;

2.5.7.3 aceita a gravação de 3.944 reduções;

2.5.7.4 possui um receptáculo para colocação de novo dispositivo para a Memória Fiscal;

3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

3.1 Leitura X, diretamente no ECF:

3.1.1 desligar a impressora;

3.1.2 ligar a impressora mantendo pressionado o botão "X", localizado no painel frontal do ECF;

3.1.3 soltar o botão assim que se iniciar a impressão;

3.2 Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1 diretamente no ECF:

3.2.1.1 desligar a impressora;

3.2.1.2 ligar a impressora mantendo pressionado o botão "MF", localizado no painel frontal do ECF;

3.2.1.3 soltar o botão assim que se iniciar a impressão;

3.2.1.4 para interromper a Leitura da Memória Fiscal, desligar a impressora;

3.2.2 para meio magnético:

3.2.2.1 a partir do diretório onde estiver instalado o programa ZPM.EXE, digitar "ZPM", onde aparecerá o menu ZPM t nnnnnn nnnnnn [canal], onde:

3.2.2.1.1 "t" especifica o modo da leitura;

3.2.2.1.2 t = 1, relatório por intervalo de datas;

3.2.2.1.3 t = 2, relatório por intervalo de reduções;

3.2.2.1.4 se t = 1, nnnnnn especifica a data no formato ddmmaa;

3.2.2.1.5 se t = 2, nnnmm especifica o número da redução;

3.2.2.1.6 "[canal]", especifica o canal serial em uso: 1 =COM1, 2=COM2;

3.2.2.1.7 o arquivo gerado será ZPM.TXT;

4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1 a Memória Fiscal deverá ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;

4.2 o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;

4.3 este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA