Ato COTEPE/ICMS nº 45 de 23/12/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 27 dez 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de janeiro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) 
AC 2,6502 2,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL 2,4728 1,6185 2,3342 1,8328 1,6280 
*AM 2,5410 1,8135 2,2406 2,7150 1,7793 
AP 2,4900 1,7560 2,4800  -  2,1540 
BA  -  -  -  -  1,7000 
*DF 2,2750 1,6920 2,5990  -  1,7850 
ES 2,3164 1,7020 2,2379 1,5994 1,5168 
*GO 2,5509 1,8302 2,4790 2,9100 1,6842 
MA 2,2160 1,6330 2,3161 1,7380 1,8160 
*MT 2,7247 1,9129 2,9087 3,2298 1,8727 
*MS 2,5819 1,8742 2,6656 2,3156 1,7690 
MG 2,3067 1,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA 2,2561 1,5332 2,3018  -  1,8102 
*PB 2,2966 1,6091 2,6099 1,6687 1,6494 
PE 2,3376 1,6093 2,4085 -  1,5670 
*PI 2,4483 1,6725 2,5833 1,8050 1,9977 
*RJ 2,3040 1,6210 2,3150 1,5960 1,6281 
*RO 2,5080 1,7805 2,4750 -  1,8020 
RR 2,3900 1,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,4100 1,7100 2,6100 - 1,7200 
*SE 2,2680 1,6170 2,4341 1,8797 1,7490 
*TO 2,4667 1,7410 2,5883 2,3000 1,7632 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA