Ato COTEPE/ICMS nº 44 de 26/09/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 27 set 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO  GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
*AL  2,74911,8239 2,3342 1,8328 1,6732 
*AM  2,73412,0142 2,4296 - 1,7899 
*AP  2,47601,8700 2,5607 - 1,9540 
BA  -- - - 1,4900 
CE  -- - - 1,6782 
*DF  2,41701,8650 2,5870 - 1,5810 
ES  2,47891,8960 2,2379 1,5994 1,4685 
*GO  2,46111,8388 2,3846 2,9800 1,5941 
*MA  2,37031,8118 2,3717 1,9037 1,8288 
*MT  2,80852,0489 2,9596 3,2298 1,7488 
*MS  2,73212,0819 2,6656 3,1681 1,7690 
*MG  2,46651,8516 2,2692 2,3000 1,5613 
PA  2,43791,7129 2,3837 - 1,9961 
*PB  2,45261,8201 2,5521 1,7855 1,6693 
PE  2,52891,7458 2,4085 - 1,6076 
*PI  2,60261,8827 2,6289 2,4431 1,9192 
*RJ  2,44821,7780 2,4428 1,5960 1,5289 
RN  -- - - 1,6500 
*RO  2,61501,9900 2,5550 - 1,7680 
*RR  2,72002,2500 2,6500 2,2000 2,0900 
*SC  2,54001,8900 2,6300 - 1,5900 
*SE  2,42381,8457 2,4341 1,7866 1,7325 
*TO  2,6175 1,9500 2,5425 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA