Ato COTEPE/ICMS nº 44 de 10/12/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 13 dez 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de dezembro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
*AC 2,6502 2,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
*AL 2,4728 1,6185 2,3342 1,8328 1,6280 
*AM 2,5347 1,7936 2,4126 2,7150 1,8405 
*AP 2,4900 1,7560 2,4800 - 2,1540 
*BA - - - - 1,7000 
*DF 2,2840 1,6990 2,5990 - 1,8330 
*ES 2,3164 1,7020 2,2379 1,5994 1,5168 
*GO 2,3965 1,7987 2,4589 2,9934 1,6364 
*MA 2,2160 1,6330 2,3161 1,7380 1,8160 
MT 2,5977 1,7955 2,9087 3,2298 1,6811 
MS 2,5122 1,7648 2,7121 2,6891 1,7508 
*MG 2,3067 1,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA 2,2561 1,5332 2,3018 - 1,8102 
*PB 2,2088 1,4982 2,3950 1,6687 1,4299 
*PE 2,3376 1,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI 2,4448 1,6624 2,5879 2,0066 1,9959 
*RJ 2,2873 1,5804 2,4065 1,5960 1,6130 
*RO 2,4993 1,7455 2,4750 - 1,7750 
*RR 2,3900 1,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
*SC 2,4100 1,7100 2,6100 - 1,7200 
*SE 2,2680 1,6170 2,4341 1,8797 1,7204 
*TO 2,4576 1,7444 2,5706 2,3000 1,7321 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA