Ato COTEPE/ICMS nº 43 de 28/12/2001

Norma Federal - Publicado no DO em 03 jan 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) 
AL 1,7008 0,9240 1,8423 1,5343 
PA 1,9448 0,8959 1,4615 1,4195 
PB 1,6650 0,8980 1,7307 0,8622 
PI 1,9300 0,9389 1,1571 1,3770 
RN 1,5000 0,8998 1,6538   
SE 1,7069 0,8867 1,8304 0,94 
TO 2,0628 1,0334 1,6077 1,0126 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA