Ato SF nº 4.031 de 07/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2010

Disponibiliza, para empenho e movimentação financeira, o valor que especifica.

O Diretor Geral do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e, tendo em vista o disposto no Ato da Comissão Diretora nº 029, de 20 de dezembro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Fica disponibilizado, na forma do Anexo I, para empenho e movimentação financeira, no âmbito da Unidade Orçamentária 02.101 - Senado Federal, o valor de R$ 971.535,00 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO FEITOSA TAJRA

ANEXO I

ORGAO: 02.000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02.101 - SENADO FEDERAL

 DESCONTINGENCIAMENTO 
PROGRAMA DE TRABALHO   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0551 ATUACAO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL   
    ATIVIDADE               
01 031 0551 4061 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 90 100 971.535 
    TOTAL - FISCAL              971,535 
    TOTAL - GERAL              971,535