Ato COTEPE/ICMS nº 40 de 24/11/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 26 nov 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de dezembro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,4959 1,8401 2,8856 2,0000 1,7800 
2,3136 1,5167 2,3342 1,7631 1,6502 
*AM 2,3470 1,6873 2,4111 2,7150 1,6927 
*AP 2,4700 1,7560 2,6461 - 2,0601 
BA - - - - 1,5500 
*DF 2,2230 1,6180 2,5790 - 1,8080 
ES 2,2419 1,5822 2,2379 1,5994 1,3805 
*GO 2,3595 1,7481 2,3961 2,9934 1,5865 
MA 2,1659 1,5489 2,4309 1,6000 1,6738 
MT 2,5977 1,7955 2,9087 3,2298 1,6811 
*MS 2,5122 1,7648 2,7121 2,6891 1,7508 
MG 2,1987 1,5540 2,0900 2,3000 1,5006 
PA 2,2561 1,5332 2,3018 - 1,8102 
*PB 2,1743 1,4982 2,6052 1,6687 1,5623 
PE 2,2754 1,5029 2,4085 1,8669 1,4311 
*PI 2,3242 1,5459 2,5897 2,0403 1,8325 
*RJ 2,2116 1,5110 2,3656 1,5960 1,5359 
*RO 2,4399 1,6655 2,4750 - 1,6550 
*RR 2,2587 1,7786 2,5420 2,2000 2,0986 
*SC 2,3200 1,6100 2,5200 - 1,6900 
*SE 2,1729 1,5000 2,4341 1,8797 1,7204 
*TO 2,3741 1,6234 2,5769 2,3000 1,6925 

*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA