Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 30/01/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jan 2020
Altera o Ato COTEPE/PMPF 3/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas por meio de mensagem eletrônica do dia 29.01.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100016/2020-12, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 03/2020, de 24 de janeiro de 2020, no item 2, referente à unidade federada supracitada:
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
| (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ kg) | (R$/ kg) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ m³) | (R$/ m³) | (R$/ litro) | (R$/ Kg) | ||
| 2 | AL | *4,8229 | *4,8675 | *3,9450 | *3,8580 | - | **4,9231 | *2,9305 | *3,6208 | *3,6061 | - | - | - |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
BRUNO PESSANHA NEGRIS