Ato ICMS/COTEPE nº 4 DE 31/01/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 05 abr 2017
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
(Revogado pelo Ato COTEPE Nº 35 DE 05/07/2017):
No Ato COTEPE/ICMS 04/2017, de 31 de janeiro de 2017, publicado no DOU de 1 de fevereiro de 2017, seção 1, páginas 47 a 65.
Onde se lê:
"...RIO DE JANEIRO...
| TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0024-56... |
|
TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.090.120/0001-53... |
Leia-se:
"...RIO DE JANEIRO...
| TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0024-56... |
| TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A CNPJ: 04.775.827/0001-28 I.E.: 77.316.108 ESTRADA DAS CANÁRIAS, 1862 - PRÉDIO 2 - BLOCO C - ILHA DO GOVERNADOR CEP: 21941-480 Rio de Janeiro (RJ) |
| TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.090.120/0001-53... |