Ato COTEPE/ICMS nº 4 DE 31/01/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 16 fev 2017
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
(Revogado pelo Ato COTEPE Nº 35 DE 05/07/2017):
No Ato COTEPE/ICMS 04/2017, de 31 de janeiro de 2017, publicado no DOU de 1 de fevereiro de 2017, seção 1, páginas 47 a 65,
Onde se lê:
".....RIO DE JANEIRO.....
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NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A CNPJ: 46.044.053/0067-31..... |
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OMNI TÁXI AÉREO S/A CNPJ: 03.670.763/0002-19..... |
.....";
Leia-se:
".....RIO DE JANEIRO.....
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NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A CNPJ: 46.044.053/0067-31..... |
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OMNI TÁXI AÉREO S/A CNPJ: 03.670.763/0001-38 I.E.: 77.179.011 AVENDIA AYRTON SENNA, 2541 - RUA F1, Nº 40 - BARRA DA TIJUCA CEP: 22.775-002 Rio de Janeiro (RJ) |
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OMNI TÁXI AÉREO S/A CNPJ: 03.670.763/0002-19..... |
.....".