Ato COTEPE/MVA nº 4 DE 23/02/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 01 mar 2016

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

RETIFICAÇÃO - DOU de 01.03.2016

Na tabela III do Ato COTEPE/MVA nº 04, de 23 de fevereiro de 2016, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2016, Seção 1, páginas 18 a 20, na linha referente ao estado do Rio Grande do Sul:  

Onde se lê:  

"(...)  

UF     Gasolina Automotiva Premium   Óleo Diesel   Óleo Diesel S10   GLP (P13)   GLP   QAV   Álcool Hidratado  
Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais 
*RS  92,29%  174,70%  130,55%  229,35%  45,80%  65,68%  45,02%  64,79%  219,89%  265,52%  107,21%  135,46%  109,42% 
163,27% 

  (...)".  

Leia-se:  

"(...)  

UF   Gasolina Automotiva Comum   Gasolina Automotiva Premium   Óleo Diesel   Óleo Diesel S10   GLP (P13)   GLP   QAV   Álcool Hidratado  
Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais 
*RS  92,29%  174,70%  130,55%  229,35%  45,80%  65,68%  45,02%  64,79%  219,89%  263,52%  107,21%  135,46%  109,42% 
163,27% 

(...)".