Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 26/02/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 27 fev 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de março de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,53021,7784 2,8568 2,0000 1,8800 
*AL  2,33091,5187 2,3461 1,3204 1,6009 
*AM  2,17601,5804 2,3850 2,7150 1,6691 
*AP  2,29501,7370 2,6692 - 1,6670 
*DF  2,32701,5920 2,5800 - 1,7300 
*GO  2,25791,5888 2,2278 2,7800 1,7013 
MA  2,16171,4738 2,2806 3,5000 1,5072 
*MT  2,39781,7815 3,0689 2,0763 1,7055 
MS  2,36841,6586 2,5276 1,9605 1,6922 
MG  2,25001,3600 1,9300 2,3000 1,5800 
PA  2,31471,5264 2,3658 - 1,6923 
*PB  2,26351,4964 2,2671 1,2000 1,5209 
*PE  2,29701,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI  2,29121,5447 2,0800 1,6515 1,8147 
*RJ  2,23101,5060 2,0120 1,4780 1,6330 
RR  1,70921,5700 2,4500 2,2000 - 
SC  2,39901,5750 2,4330 - - 
SE  2,13001,4945 2,3070 1,3540 1,5500 
*TO  2,3480 1,5410 2,4828 4,0900 1,7380 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA