1. FABRICANTE:

1.1 razão social: MICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.;

1.2 CNPJ: 45.169.406/0001-30;

2. EQUIPAMENTO:

2.1 marca: MICROTEC;

2.2 tipo: ECF-IF;

2.3 modelo: EXATTO ECF;

2.1 software básico:

2.1.1 versão 3.01, com checksum 4095 Hex, gravado em EPROM de identificação M27C1001 ou equivalente;

2.1.2 possui Modo de Treinamento;

2.1.3 símbolo de acumulação no Totalizador Geral impresso a direita do valor do item: "¤";

2.1.4 possibilita cancelamentos de item e de Cupom Fiscal;

2.1.5 possibilita desconto em item e em subtotal;

2.1.6 possibilita acréscimo em subtotal;

2.1.7 possibilita autenticação;

2.1.8 possui dezesseis totalizadores parciais tributado, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS;

2.1.9 identificação dos totalizadores:

2.1.9.1 Totalizador Geral identificado por "GRANDE TOTAL";

2.1.9.2 Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA";

2.1.9.3 cancelamentos tributados, não tributados e de ISS identificados por "TOTAL CANCELAM.";

2.1.9.4 descontos tributados e não tributados identificados por "TOTAL DESCONTOS";

2.1.9.5 venda líquida diária identificado por "VENDA LÍQUIDA";

2.1.9.6 acréscimos tributados e não tributados identificados por "TOTAL ACRÉSCIMOS";

2.1.9.7 substituição tributária identificado por "F - SUBSTITUIÇÃO";

2.1.9.8 isenção identificado por "I - ISENTO";

2.1.9.9 não incidência identificado por "N - NÃO INCIDENTE";

2.1.9.10. totalizador parcial de ICMS identificado por "Tnn,nn%", onde nn,nn representa carga tributária efetiva;

2.1.9.11 totalizador parcial de ISS identificado por "Snn,nn", onde nn,nn representa carga tributária efetiva;

2.1.10 identificação dos contadores:

2.1.10.1 Contador de Reduções identificado por "CONTADOR DE REDUÇÕES" nas Leituras X e Redução Z e, "REDUÇÃO" na Leitura da Memória Fiscal;

2.1.10.2 Contador de Cancelamento identificado por "CONT. DE CANCELAM. DE CUPOM FISCAL";

2.1.10.3 Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF";

2.1.10.4 Contador de Reinício de Operação identificado por "CONTADOR DE REINÍCIO" nas Leituras X e Redução Z e, "REINÍCIO" na Leitura da Memória Fiscal;

2.1.10.5 Contador de Ordem de Operação identificado por "COO";

2.1.11 a identificação do consumidor poderá ser impressa na área de mensagem promocional;

2.2 hardware:

2.2.1 a lacração deve ser feita com 01 (um) lacre na lateral direita;

2.2.2 a plaqueta de identificação do equipamento é metálica, estando afixada na lateral esquerda da base fiscal do ECF;

2.2.3 o mecanismo impressor é da marca SAMSUNG, com 40 caracteres por linha;

2.2.4 descrição das portas de existentes na placa fiscal:

2.2.4.1 portas internas: CM1 barra de pinos 2x17 para conexão da Memória Fiscal; CM7 - barra de pinos 2x13 para alimentação do mecanismo impressor; CM4 - header 2X7 para entrada da fonte de tensão; CM5 - header 2X7 para conexão do segundo dispositivo de Memória Fiscal; CM9 - barra de pinos 2X4 para alimentação motor rebobinador de papel;

2.2.4.2 portas externas: conector DB9 fêmea para comunicação serial e RJ6 para gaveta.

2.2.5 contém sensor óptico de fim de papel;

2.2.6 Memória Fiscal:

2.2.6.1 gravada em dispositivo do tipo EPROM com código 27C4001 ou equivalente;

2.2.6.2 possui um berço para resinagem de novo dispositivo para armazenamento da Memória Fiscal;

3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

3.1 Leitura X, diretamente no ECF:

3.1.1 ligar o ECF com a tecla "LINHA" pressionada;

3.1.2 soltar a tecla "LINHA";

3.1.3 pressionar novamente a tecla "LINHA" para emissão da leitura;

3.2 Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1 diretamente no ECF:

3.2.1.1 ligar o ECF com a tecla "AV.PAPEL" pressionada;

3.2.1.2 soltar a tecla "AV.PAPEL";

3.2.1.3 pressionar a tecla "LINHA" para emissão da leitura por intervalo de reduções ou a tecla "AV.PAPEL" para emissão da leitura por intervalo de datas;

3.2.1.4 a partir deste passo o equipamento solicitará os dígitos da redução inicial e final ou da data inicial ou final;

3.2.1.5 para selecionar o valor desejado, pressionar a tecla "LINHA" quantas vezes for necessário, confirmando o valor desejado pressionando a tecla "AV.PAPEL";

3.2.1.6 após confirmação de todos os valores a leitura será emitida;

3.2.2 para meio magnético:

3.2.2.1 digitar "READMEF" a partir do diretório onde se encontra instalado o arquivo READMEF.EXE e pressionar a tecla "ENTER";

3.2.2.2 digitar "0" para salvar em arquivo;

3.2.2.3 após a mensagem "Nome do arquivo:", digitar o diretório e o nome do arquivo a ser salvo com o conteúdo da MF;

3.2.2.4 após o passo anterior, aparecerá as seguintes opções:

3.2.2.4.1 (0) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data (inicial e final no formato ddmmaa);

3.2.2.4.2 (1) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de redução (inicial e final no formato nnnn);

3.2.2.5 digitar a data inicial e final ou a redução inicial ou final, conforme opção selecionada, e confirmar com a tecla "ENTER";

4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1 fabricado em OEM com a empresa SCHALTER ELETRÔNICA LTDA., modelo ECF-IF SCFI 1E;

4.2 a Memória Fiscal deverá ser iniciada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;

4.3 o equipamento atende às exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, e Convênio ECF nº 01/98, de 18 de fevereiro de 1998;

4.4 este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.

MANOEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA