Ato COTEPE/ICMS nº 39 de 09/09/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 12 set 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de setembro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL  2,55151,6836 2,3342 1,8328 1,6213 
AM  2,50241,8657 2,4250 - 1,8490 
AP  2,38801,7460 2,5546 - 2,0020 
BA  -- - - 1,4900 
CE  -- - - 1,6782 
*DF  2,27801,7000 2,5870 - 1,5440 
ES  2,22551,7289 2,2379 1,5994 1,4395 
GO  2,41061,7145 2,3846 2,9800 1,5206 
MA  2,29851,6889 2,3716 1,7380 1,8326 
*MT  2,72471,9129 2,9807 3,2298 1,7488 
MS  2,58191,8992 2,6656 2,3156 1,7690 
MG  2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA  2,43791,7129 2,3837 - 1,9961 
PB  2,28551,6536 2,5350 1,8176 1,6484 
*PE  2,52891,7458 2,4085 - 1,6076 
*PI  2,26461,6809 2,6106 2,1069 1,8550 
*RJ  2,31861,6514 2,4032 1,5960 1,5289 
RN  -- - - 1,6500 
RO  2,44001,8200 2,4750 - 1,7680 
RR  2,55002,0500 2,6500 2,2000 2,0900 
SC  2,41001,7100 2,6100 - 1,7200 
SE  2,25311,6714 2,4341 1,7866 1,7254 
TO  2,4819 1,7405 2,5425 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA