Ato COTEPE/ICMS nº 39 de 09/11/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 2004

Consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de novembro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,4959 1,8401 2,8856 2,0000 1,7800 
AL 2,2260 1,4581 2,3041 1,6645 1,4570 
* AM 2,3479 1,6873 2,4111 2,7150 1,6926 
AP 2,3525 1,6726 2,6461 - 1,9620 
*BA - - - - 1,5500 
2,1960 1,6200 2,5990 - 1,7300 
*ES 2,2419 1,5822 2,2379 1,5994 1,3805 
*GO 2,3978 1,7608 2,4508 2,8600 1,5961 
MA 2,1659 1,5489 2,4309 1,6000 1,6738 
*MT 2,5977 1,7955 2,9087 3,2298 1,6811 
MS 2,4642 1,7362 2,7121 2,6891 1,6275 
*MG 2,1987 1,5540 2,0900 2,3000 1,5006 
PA 2,2561 1,5332 2,3018 - 1,8102 
PB 2,0785 1,4381 2,5989 1,6687 1,4600 
*PE 2,2754 1,5029 2,4085 1,8669 1,4311 
*PI 2,3131 1,5375 2,5879 2,1842 1,7917 
*RJ 2,2009 1,5110 2,3163 1,5960 1,4645 
RO 2,4305 1,6450 2,4750 - 1,6000 
* RR 2,1850 1,7770 2,5420 2,2000 1,8010 
* SC 2,2900 1,5900 2,5200 - 1,5200 
*SE 2,1200 1,5000 2,4341 1,8797 1,5500 
*TO 2,3493 1,6234 2,5931 2,3000 1,5936 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA