Ato COTEPE/ICMS nº 39 de 24/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 25 set 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV  
UNIDADE FEDERADA (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
*AC  2,28531,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM  1,87651,4952 2,3288 2,7150 1,4660 
*AP  2,30931,5680 2,6154 - 1,9430 
*DF  1,93501,4400 2,4940 - 1,3460 
*GO  2,10071,4641 2,2392 2,7400 1,2768 
*MA  2,02411,3697 2,3387 1,7000 1,6962 
MT  2,36551,6417 2,9414 3,1243 1,4473 
MS  2,19081,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 - 2,0900 
PB  2,00201,3451 2,3040 1,2000 1,5239 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI  2,04431,4010 2,3646 1,3221 1,5908 
*RJ  2,03701,3790 2,1194 1,5960 1,2745 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
*SE  1,98751,3382 2,3070 1,2174 1,5315 
TO  2,1983 1,4291 2,5000 3,0685 1,5545 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA