Ato COTEPE/ICMS nº 38 de 25/10/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 27 out 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de novembro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
*AC  2,49591,8401 2,8856 2,0000 1,7800 
AL  2,22601,4581 2,3041 1,6645 1,4570 
*AM  2,32671,6796 2,4109 2,7150 1,6614 
*AP  2,35251,6726 2,6461 - 1,9620 
BA  -- - - 1,4500 
*DF  2,17001,6060 2,6070 - 1,6640 
*ES  2,20991,5404 2,2379 1,5994 1,3274 
*GO  2,34061,6344 2,3940 2,8600 1,5563 
*MA  2,16591,5489 2,4309 1,6000 1,6738 
MT  2,49711,7118 2,9414 2,8718 1,5022 
*MS  2,46421,7362 2,7121 2,6891 1,6275 
MG  2,14331,4924 2,0900 2,3000 1,3844 
PA  2,25611,5332 2,3018 - 1,8102 
PB  2,07851,4381 2,5989 1,6687 1,4600 
PE  2,18981,4394 2,2608 1,8669 1,3960 
*PI  2,21561,5388 2,5620 2,0982 1,6649 
*RJ  2,16211,4764 2,3382 1,5960 1,3842 
*RO  2,43051,6450 2,4750 - 1,6000 
RR  2,15301,7370 2,5320 2,2000 - 
*SC  2,29001,5900 2,5200 - 1,5200 
*SE  2,12001,4228 2,4341 1,7234 1,5300 
*TO  2,3110 1,6195 2,5813 2,3000 1,5771 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA