Ato COTEPE/ICMS nº 38 de 09/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 10 set 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de setembro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,35091,6522 2,8437 2,0000 1,7600 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM  1,90901,4892 2,3257 2,7150 1,4904 
*AP  2,30931,5470 2,6154 - 1,8500 
*DF  2,01001,4780 2,4980 - 1,4650 
*GO  1,99671,4643 2,2412 2,7500 1,2778 
*MA  1,97911,3721 2,3692 1,7000 1,7108 
MT  2,36551,6417 2,9414 3,1243 1,4473 
MS  2,19081,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 - 2,0900 
PB  2,00201,3451 2,3040 1,2000 1,5239 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI  1,94391,3988 2,3693 1,6418 1,5809 
*RJ  2,03801,3790 2,0808 1,5960 1,2500 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
*SE  1,98751,3382 2,3070 1,1462 1,5315 
TO  2,1983 1,4291 2,5000 3,0685 1,5545 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA