Ato COTEPE/ICMS nº 37 de 08/10/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 11 out 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de outubro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) 
AC 2,4347 1,8194 2,8856 2,0000 1,7800 
*AL 2,2260 1,4581 2,3041 1,6645 1,4570 
*AM 2,2714 1,6225 2,4109 2,7150 1,5794 
AP 2,2840 1,5930 2,6461 - 1,9620 
BA - - - - 1,4500 
*DF 2,0870 1,5390 2,6110 - 1,5740  
ES 2,1557 1,5133 2,2379 1,5994 1,2374 
GO 2,2394 1,5560 2,3837 2,8600 1,3956 
MA 2,0960 1,4610 2,4353 1,6000 1,6180 
MT 2,4971 1,7118 2,9414 2,8718 1,5022 
MS 2,3974 1,6659 2,7121 1,9605 1,5754 
MG 2,1433 1,4924 2,0900 2,3000 1,3844 
PA 2,2561 1,5332 2,3018 - 1,8102 
PB 2,0785 1,4381 2,5989 1,6687 1,4600 
PE 2,1898 1,4394 2,2608 1,8669 1,3960 
PI 2,1847 1,4645 2,5613 1,9078 1,5703 
*RJ 2,1526 1,4600 2,3382 1,5960 1,3424 
*RO 2,3995 1,6150 2,4750 - 1,5600 
RR 2,1530 1,7370 2,5320 2,2000 - 
SC 2,2100 1,5200 2,4700 - - 
SE 2,0900 1,4228 2,4341 1,7234 1,5300 
*TO 2,2909 1,5605 2,5619 2,3000 1,5367 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA