Ato COTEPE/ICMS nº 37 de 25/08/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 27 ago 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de setembro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
*AC  2,35091,6522 2,8437 2,0000 1,7600 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM  1,92761,5128 2,3282 2,7150 1,5225 
AP  2,23801,5470 2,6154 - 2,0822 
*DF  1,92301,4410 2,5480 - 1,3060 
*GO  1,98681,4718 2,2437 2,6300 1,2356 
*MA  1,97071,3647 2,3757 1,7000 1,7022 
MT  2,36551,6417 2,9414 3,1243 1,4473 
MS  2,19081,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 - 2,0900 
PB  2,00201,3451 2,3040 1,2000 1,5239 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
PI  2,01321,4077 2,3388 1,6418 1,5901 
*RJ  2,03801,3820 2,0808 1,5960 1,2420 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
*SE  1,98751,3382 2,3070 1,1066 1,5315 
*TO  2,1983 1,4291 2,5000 3,0685 1,5545 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.