Ato COTEPE/ICMS nº 37 de 25/08/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 27 ago 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de setembro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
*AC  2,35091,6522 2,8437 2,0000 1,7600 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM  1,92761,5128 2,3282 2,7150 1,5225 
AP  2,23801,5470 2,6154 2,0822 
*DF  1,92301,4410 2,5480 1,3060 
*GO  1,98681,4718 2,2437 2,6300 1,2356 
*MA  1,97071,3647 2,3757 1,7000 1,7022 
MT  2,36551,6417 2,9414 3,1243 1,4473 
MS  2,19081,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 2,0900 
PB  2,00201,3451 2,3040 1,2000 1,5239 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
PI  2,01321,4077 2,3388 1,6418 1,5901 
*RJ  2,03801,3820 2,0808 1,5960 1,2420 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 
SC  2,15001,4500 2,4330 
*SE  1,98751,3382 2,3070 1,1066 1,5315 
*TO  2,1983 1,4291 2,5000 3,0685 1,5545 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.