Ato COTEPE/ICMS nº 35 DE 05/07/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 03 nov 2017
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
(Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 79 DE 12/12/2017):
No Ato COTEPE/ICMS 35/2017, de 5 de julho de 2017, publicado no DOU de 10 de julho de 2017, seção 1, página 36:
Onde se lê:
".....PERNAMBUCO...
| OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A ... |
| SERTRADING (BR) LTDA ... |
.....".
Leia-se:
".....PERNAMBUCO.....
| OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A... |
| RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA CNPJ: 09.059.224/0004-96 I.E: 0466668-26 RUA PINTOR LULA CARDOSO AYRES, 4983 - SALA 01 - IMBIRIBEIRA CEP: 51.200-250 Recife (PE) |
| SERTRADING (BR) LTDA... |
.....".