Ato ICMS/COTEPE nº 35 DE 05/07/2017

Norma Federal - Publicado no DO em 09 out 2017

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

(Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 79 DE 12/12/2017):

No Ato COTEPE/ICMS 35/2017, de 5 de julho de 2017, publicado no DOU de 10 de julho de 2017, seção 1, página 36:

Onde se lê:

".....PERNAMBUCO.....

. COMEXPORT COMPANHIA DE COM RCIO EXTERIOR ...

. AEROMEC NICA LTDA ...

.....".

Leia-se:

".....PERNAMBUCO.....

. AEROMEC NICA LTDA...

. CISA TRADING S/A CNPJ: 39.373.782/0009-05 I.E: 030501067 RUA M RIO DA COSTA MONTEIRO, 17 - 2º ANDAR - SALA 204 - CENTRO CEP: 55590-000 Ipojuca (PE)

. COMEXPORT COMPANHIA DE COM RCIO EXTERIOR...

.....".