Ato COTEPE/ICMS nº 35 DE 05/07/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 15 ago 2017
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
(Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 79 DE 12/12/2017):
RETIFICAÇÃO - DOU de 15.08.2017
No Ato COTEPE/ICMS 35/2017, de 5 de julho de 2017, publicado no DOU de 10 de julho de 2017, seção 1,
a) na página 31,
Onde se lê:
"...AMAZONAS...
|
APUÍ TÁXI AÉREO LTDA ... I.E: 04.196.384-9... |
...".
Leia-se:
"...AMAZONAS...
|
APUÍ TÁXI AÉREO LTDA ... I.E: 04.109.009-8... |
...";
b) na página 36,
Onde se lê:
"...PIAUÍ
| SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA... |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A... |
...". "...PIAUÍ
| CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 03.003.930/0001-97 I.E.: 19.443.083-9 AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELA, HANGAR 2 - SALA A CEP: 64.006-970 TERESINA (PI) |
| SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA... |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A... |
".