Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 08/07/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 10 jul 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de julho de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,45361,6849 2,8568 2,0000 1,8800 
AL  2,25101,4304 2,2846 1,3204 1,6009 
*AM  2,06111,5378 2,3760 2,7150 1,7485 
*AP  2,23801,5470 2,6154 - 2,0822 
*DF  1,99301,4740 2,5650 - 1,4770 
*GO  1,93701,4819 2,2937 2,5800 1,3625 
*MA  2,00881,3767 2,4090 1,7000 1,8128 
*MT  2,36551,6417 2,9414 3,1243 1,4473 
*MS  2,19081,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,3600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 - 2,0900 
*PB  2,00201,3586 2,3109 1,2000 1,5665 
*PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI  2,04641,4180 2,2565 1,6515 1,6972 
*RJ  2,10501,4050 2,0930 1,5960 1,3980 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,23991,4785 2,4330 - - 
SE  2,05501,3707 2,3070 1,1066 1,6500 
*TO  2,2525 1,4317 2,4757 3,0685 1,7229 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA