Ato COTEPE/PMPF nº 32 DE 26/10/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 27 out 2020

Altera o Ato COTEPE/PMPF 31/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados do Amapá e Goiás recebidas por meio de mensagens eletrônicas do dia 26.10.2020, registradas no processo SEI nº 12004.100897/2020-71, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 31/2020, de 23 de outubro de 2020, nos itens 4 e 9, referentes às unidades federadas supracitadas:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
  UF   GAC  GAP  DIESEL S10  Ó LEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg) 
AP  *3,6850  *4,1800  *3,8220  *3,6800  *6,8123  *6,8123  3,6900 
GO  *4,6108  *5,8278  *3,5646  *3,4990  *5,5815  *5,5815  *2,9585   

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

RENATA LARISSA SILVESTRE

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