Ato COTEPE/ICMS nº 32 de 24/08/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 25 ago 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de setembro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
*AC  2,43471,8194 2,8856 2,0000 1,7800 
AL  2,23951,4596 2,3429 1,6645 1,3390 
*AM  2,20001,6149 2,3939 2,7150 1,4850 
AP  2,28401,5930 2,6461 - 1,9620 
BA  -- - - 1,4500 
*DF  2,15301,5460 2,5960 - 1,6380 
ES  2,08701,5393 2,2438 1,5680 1,1669 
*GO  2,19341,5560 2,3837 2,8600 1,3956 
*MA  2,07941,4767 2,4244 1,6000 1,5765 
MT  2,49711,7118 2,9414 2,8718 1,4343 
*MS  2,37451,6659 2,7121 1,9605 1,5684 
*MG  2,14331,4924 2,0900 2,3000 1,3844 
PA  2,23251,4300 2,3708 - 1,8013 
PB  2,08431,4395 2,6448 1,3500 1,4314 
*PE  2,18981,4394 2,2608 1,8669 1,3960 
*PI  2,20001,4533 2,6668 1,8921 1,5665 
*RJ  2,14171,4570 2,3098 1,5960 1,3416 
RO  2,37081,6005 2,4600 - 1,4800  
*RR  2,15301,7370 2,5320 2,2000 - 
SC  2,21001,5200 2,4700 - - 
*SE  2,07001,4251 2,4738 1,6323 1,5200 
*TO  2,2896 1,5321 2,5769 2,3000 1,5230 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA