Ato COTEPE/ICMS nº 31 de 10/08/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 11 ago 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de agosto de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
*AC  2,38591,8050 2,8488 2,0000 1,7800 
*AL  2,23951,4596 2,3429 1,6645 1,3390 
*AM  2,15931,6044 2,3925 2,7150 1,3727 
AP  2,28401,5930 2,6461 - 1,9620 
*BA  -- - - 1,4500 
*DF  2,12601,5510 2,6170 - 1,5550 
*ES  2,08701,5393 2,2438 1,5680 1,1669 
*GO  2,17001,5203 2,3126 2,8600 1,3710 
MA  2,09521,4796 2,4525 1,6000 1,5738 
MT  2,49711,7118 2,9414 2,8718 1,4343 
MS  2,32971,6498 2,7121 1,9605 1,5165 
MG  2,12541,4891 2,0900 2,3000 1,2864 
PA  2,23251,4300 2,3708 - 1,8013 
PB  2,08431,4395 2,6448 1,3500 1,4314 
*PE  2,11761,3594 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI  2,20191,4614 2,6685 1,8175 1,4793 
*RJ  2,14071,4570 2,3038 1,5960 1,2994 
*RO  2,37081,6005 2,4600 - 1,4800 
RR  2,10701,7370 2,5200 2,2000 - 
SC  2,21001,5200 2,4700 - - 
SE  2,07001,4251 2,4738 1,5864 1,3801 
*TO  2,2813 1,5405 2,5780 2,3000 1,5111 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA