Ato ICMS/COTEPE nº 30 DE 10/06/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 13 ago 2015
Ret. - Aprova leiaute para publicação do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
RETIFICAÇÃO - DOU de 13.08.2015
No Ato COTEPE/ICMS 30/2015, de 10 de junho de 2015, publicado no DOU de 15 de junho de 2015, Seção 1, página 49,
Onde se lê:
"Óleo Diesel S500",
Leia-se:
"Óleo Diesel".