1. FABRICANTES:

1.2 razão social: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.;

1.3 CNPJ: 33.432.527/0001-44;

1.4 razão social: SWEDA INFORMÁTICA LTDA.;

1.5 CNPJ: 53.485.215/0001-06;

2.1 marca: SWEDA;

2.2 tipo: ECF-MR;

2.3 modelo: ECF MR 2590;

2.4 software básico:

2.4.1 versão atual 1.18, com checksum B3F4 Hex, gravado em memória do tipo EPROM de identificação 27C512 ou equivalente;

2.4.2 versão anterior 1.02, com checksum 8CAE Hex, gravado em memória do tipo EPROM de identificação 27C512 ou equivalente, homologada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 12/00, de 13.03.2001;

2.4.3 não possui Modo de Treinamento;

2.4.4 possibilita desconto em item e em subtotal;

2.4.5 possibilita acréscimo em item e em subtotal;

2.4.6 possibilita cancelamento do último item registrado;

2.4.7 possui dez totalizadores parciais tributados pelo ICMS;

2.4.8 possibilita armazenar 3000 itens na Memória de Trabalho, com possibilidade de chegar até a 15000 itens com instalação de placa de expansão de memória;

2.4.9 possui Comprovante Não Fiscal de SANGRIA e de FUNDO DE CAIXA;

2.4.10 possibilita registro de operação de transferência eletrônica de fundos (TEF) em Comprovante Não Fiscal;

2.4.11 admite a impressão de primeira e segunda via para o Comprovante Não Fiscal de registro de operação de TEF e a reimpressão do último emitido, em operação imediatamente posterior;

2.4.12 permite cadastrar 40 produtos direto no teclado;

2.4.13 identificação para os totalizadores:

2.4.13.1 Totalizador Geral identificado por TOTALIZADOR GERAL (GT);

2.4.13.2 Venda Bruta Diária identificado por VENDA BRUTA;

2.4.13.3 cancelamento identificado por CANCELAMENTO TRIB;

2.4.13.4 desconto identificado por DESCONTO DE TRIB;

2.4.13.5 acréscimo identificado por ACRESCIMO TRIBUT;

2.4.13.6 Venda Líquida diária identificado por VENDA LIQUIDA;

2.4.13.7 tributado pelo ICMS identificado por Tnn.nn%, onde nn.nn representa a alíquota vinculada;

2.4.13.8 isento identificado por I (ISENTO);

2.4.13.9 substituição tributária identificado por F (SUBSTITUIÇÃO);

2.4.13.10 não incidência identificado por N (NÃO INCIDENCIA);

2.4.14 identificação para os contadores:

2.4.14.1 Contador de Ordem de Operação identificado por COO;

2.4.14.2 Contador de Reinício de Operação identificado por REINICIO;

2.4.14.3 Contador de Reduções Z identificado por REDUCOES;

2.4.14.4 Contador de Leitura X identificado por LEITURA X;

2.4.14.5 Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por GNF;

2.5 hardware:

2.5.1 a lacração deve ser feita com três lacres, sendo um na parte traseira, um na lateral direita anterior e outro na lateral esquerda anterior, todos passando por furos localizados no gabinete superior e inferior nos locais indicados;

2.5.2 a plaqueta de identificação é metálica, estando afixada na parte traseira do equipamento;

2.5.3 o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo M-U310 com 42 caracteres por linha;

2.5.4 a placa fiscal possui as seguintes portas:

2.5.4.1 externas: conector tipo DB, 9 pinos, macho para comunicação serial RS232; conector tipo DB, 9 pinos, macho para comunicação RS232; conector tipo RJ11, duplo, 4 pinos para comunicação RS485;

2.5.4.2 saídas: CN1 - tipo molex 8 pinos para entrada de força; CN2 - tipo molex 3 pinos para gaveta; CN3 - tipo molex 2 pinos para sensor de papel; CN5 - tipo molex 24 pinos para display; CN6 - tipo molex 8 pinos para chave de funções; CN8 - tipo FFC 23 pinos para impressora; CN9 - tipo molex 18 pinos para teclado; CN10 - tipo IDC 34 pinos para Memória Fiscal; CN11 - tipo molex 5 pinos para rede; CN15 - tipo molex 5 pinos para comunicação RS232; CN17 - tipo molex 6 pinos para comunicação RS232; CN18 - tipo molex 2 pinos para bateria; CN19 - tipo molex 14 pinos para teclado; CN20 - tipo molex 3 pinos para impressor; CN22 tipo molex 10 pinos para display; CN23 - tipo HD 40 pinos para placa de expansão de memória; CN25 - tipo molex 2 pinos para impressor; CN26 - tipo molex 2 pinos para gaveta; CN27 - tipo barra de pinos 1X2 para intervenção técnica; CN7, CN12, CN13, CN14, CN21 e CN24 não utilizados;

2.5.5 Memória Fiscal:

2.5.5.1 armazenada em dispositivo do tipo EPROM com código 27C040 ou equivalente;

2.5.5.2 possui um receptáculo para armazenamento da Memória Fiscal;

3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS

3.1 Leitura X, diretamente no ECF:

3.1.1 para função operador não habilitada: colocar a chave de controle na posição X, apertar a tecla SUBTOTAL, digitar "00" (zero, zero) e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.1.2 para função operador habilitada: colocar a chave de controle na posição X, digitar "00" (zero, zero) e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.2 Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1 para função operador não habilitada:

3.2.1.1 leitura por intervalo de datas:

3.2.1.1.1 colocar a chave de controle na posição X;

3.2.1.1.2 apertar a tecla SUBTOTAL, digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla X HORA;

3.2.1.1.3 digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.2.1.2 leitura por intervalo de Redução Z:

3.2.1.2.1 colocar a chave de controle na posição X;

3.2.1.2.2 apertar a tecla SUBTOTAL, digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar a tecla X HORA;

3.2.1.2.3 digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.2.1.3 Leitura da Memória Fiscal resumida:

3.2.1.3.1 leitura por intervalo de datas:

3.2.1.3.1.1 colocar a chave de controle na posição X;

3.2.1.3.1.2 apertar a tecla SUBTOTAL e digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla X HORA;

3.2.1.3.1.3 digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla SUBTOTAL;

3.2.1.3.2 leitura por intervalo de Redução Z:

3.2.1.3.2.1 colocar a chave de controle na posição X;

3.2.1.3.2.2 apertar a tecla SUBTOTAL, digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla X HORA;

3.2.1.3.2.3 digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla SUBTOTAL;

3.2.2 para função operador habilitada:

3.2.2.1 leitura por intervalo de datas:

3.2.2.1.1 colocar a chave de controle na posição X;

3.2.2.1.2 digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla X HORA;

3.2.2.1.3 digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.2.2.2 leitura por intervalo de Redução Z:

3.2.2.2.1 colocar a chave de controle na posição X;

3.2.2.2.2 digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar a tecla X HORA;

3.2.2.2.3 digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.2.2.3 Leitura da Memória Fiscal resumida:

3.2.2.3.1 leitura por intervalo de datas:

3.2.2.3.1.1 colocar a chave de controle na posição X;

3.2.2.3.1.2 digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla X HORA;

3.2.2.3.1.3 digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla SUBTOTAL;

3.2.2.3.2 leitura por intervalo de Redução Z:

3.2.2.3.2.1. colocar a chave de controle na posição X;

3.2.2.3.2.2 digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla X HORA;

3.2.2.3.2.3 digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla SUBTOTAL;

3.2.2.4 para meio magnético:

3.2.2.4.1 no diretório onde se encontre instalado os arquivos "SNSN2590.exe" e "swmr2590.dll", executar o programa "SNSN2590.exe";

3.2.2.4.2 será gerado o arquivo "sweda_mf.txt" no diretório raiz;

3.3 leitura de programação:

3.3.1 parâmetros no modo S: colocar a chave de controle na posição X, digitar 999999 e apertar a tecla SANGRIA;

3.3.1.1 nesta leitura os parâmetros podem assumir os seguintes valores:

3.3.1.1.1 no endereço 43, para exportação de dados antes da emissão de Redução Z:

3.3.1.1.2 para preço unitário livre ou programado na Memória de Trabalho, na programação do teclado a função "Preço" não deve apresentar o código 22;

3.3.2 operador: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 01 e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.3.3 departamentos: colocar a chave na posição X, digitar 10 e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.3.4 financeiro acumulado: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 99 e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.3.5 produtos por grupo: colocar a chave na posição X ou Z, pressionar a tecla PPI, digitar o código do grupo; pressionar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.3.6 produto por faixa: colocar a chave na posição X ou Z, digitar o código inicial do PPI, apertar a tecla PPI, digitar o código final do PPI e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;

3.3.7 produtos: colocar a chave na posição X ou Z, pressionar a tecla PPI seguida da tecla DINHEIRO TOTAL;

3.3.8 relatório horário: colocar a chave na posição X ou Z e apertar a tecla X HORA;

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;

4.2 o equipamento atende às exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994;

4.3 a revisão foi solicitada pelo fabricante para correção de erro no Software Básico de versão 1.02, homologada pelo Ato COTEPE/ICMS 12/00, conforme descrito no Protocolo COTEPE/ICMS nº 225/00, de 04.10.2000;

4.4 até 30 de setembro de 2001 ou na primeira intervenção técnica realizada no equipamento, o que ocorrer primeiro, deverá:

4.4.1 substituir a versão 1.02 de Software Básico instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal pela versão homologada por este ato;

4.4.2 adotar a forma de lacração indicada no item 2.5.1;

4.5 a partir da publicação deste ato somente poderá ser concedida autorização de uso para equipamento de modelo ECF MR 2590 com versão 1.18 de software básico;

4.6 este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.

MANOEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA