Ato COTEPE/ICMS nº 28 de 24/06/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 25 jun 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de julho de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,28531,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
*AL  2,27951,4798 2,2846 1,3204 1,2638 
*AM  2,05881,5498 2,3924 2,7150 1,3449 
*AP  2,27301,5650 1,6461 - 1,9330 
*DF  2,12601,5280 2,5910 - 1,4210 
ES  2,08671,4312 2,1558 1,2960 1,1306 
*GO  2,13051,5146 2,3560 2,8400 1,2914 
*MA  2,08341,4792 2,4491 1,6000 1,5726 
MT  2,36551,6417 2,9414 2,2600 1,3811 
*MS  2,29151,6498 2,7121 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,2616 
PA  2,23251,4300 2,3708 - 1,8013 
*PB  2,12721,4421 2,6747 1,3500 1,4141 
*PE  2,17571,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI  2,24651,3764 2,7017 1,6189 1,4022 
*RJ  2,10211,4342 2,2868 1,5960 1,2359 
*RO  2,35051,5445 2,4600 - 1,4800 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
*SC  2,21001,5200 2,4700 - - 
*SE  2,07001,3368 2,4982 1,5864 1,2965 
*TO  2,2358 1,5000 2,5842 2,3000 1,4206 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA