O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, observada a necessidade de substituição de membro da Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007,

Resolve:

Art. 1º Nomear a juíza Dra. Vanessa Pereira Rodrigues Domene, em substituição ao Dr. José Eduardo Monteiro de Barros.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Ato TIT nº 25/2008.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.