Ato COTEPE/ICMS nº 26 de 24/10/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 25 out 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de novembro de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
(R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  1,96971,2255 2,0730 2,0000 1,3500 
*AL  1,86541,0626 1,9846 1,1648 
*AM  1,83851,1060 1,8510 2,3500 1,1970 
*AP  1,90461,1571 2,0923 1,3536 
*DF  1,78501,0790 2,0236 
*GO  1,87681,0530 1,8355 1,2622 1,0176 
*MA  1,81231,0293 1,8627 2,8750 1,1915 
MT  1,99551,2501 2,2800 2,8754 1,2003 
MS  1,90601,1628 2,3623 1,5632 1,0673 
*MG  1,79000,9400 1,7196 0,9888 1,0000 
*PA  1,89521,1037 1,8838 1,2899 
*PB  1,79921,0388 1,8586 1,2000 1,0642 
PE  1,84301,0722 1,7980 0,9587 1,0550 
*PI  1,71601,0650 1,8100 1,2700 1,1700 
*RJ  1,72601,0240 1,6440 0,8230 1,0270 
RR  1,45001,1220 2,0000 2,2000 
SC  1,93601,0730 2,1090 
*SE  1,67001,0500 1,9230 1,0980 1,0800 
TO  1,8900 1,0800 1,9200 2,5000 1,1590 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA