Ato COTEPE/ICMS nº 25 de 09/10/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 10 out 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de outubro de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 1,9697 1,2255 2,0730 2,0000 1,3500 
AL 1,8654 1,0626 1,9846 0,8327 - 
*AM 1,7798 1,1060 1,8490 2,2100 1,1860 
AP 2,0049 1,1582 2,0989 - 1,3629 
DF 1,7570 1,0760 2,0215 - - 
*GO 1,8768 1,0530 1,8355 1,2622 0,9869 
MA 1,7964 1,0292 1,8743 2,5500 1,1946 
*MT 1,9955 1,2501 2,2800 2,8754 1,2003 
MS 1,9060 1,1628 2,3623 1,5632 1,0673 
*MG  1,7900 0,9400 1,7196 0,9888 0,9500 
PA 1,8952 1,1037 1,8838 1,5578 1,2899 
*PB 1,7890 1,0286 1,7591 0,8622 1,0745 
*PE 1,8430 1,0722 1,7980 0,9587 1,0550 
PI 1,6400 1,0680 1,8138 1,1060 1,1600 
*RJ 1,7250 1,0240 1,6500 0,8230 1,0130 
RR 1,4500 1,1220 2,0000 2,2000 - 
SC 1,9360 1,0730 2,1090 - - 
SE 1,6700 1,0500 1,9230 0,9761 1,1000 
*TO 1,8900 1,0800 1,9200 2,5000 1,1590 

*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA