Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 27/07/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 28 jul 2020
Altera o Ato COTEPE/PMPF 23/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe recebida por meio de mensagem eletrônica do dia 27.07.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100538/2020-14, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 23/2020, de 24 de julho de 2020, no item 25, referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | |||||||||||||
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | Ó LEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | Ó LEO COMBUSTÍVEL | |
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | ||
| 25 | SE | *4,1610 | 4,2665 | *3,2790 | *3,2430 | 5,2500 | 5,2500 | **2,3060 | *3,3520 | **3,1430 | - | - | - |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
BRUNO PESSANHA NEGRIS