Ato COTEPE/PMPF nº 23 de 08/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 138/06 e nº 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de dezembro de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

Gás Natural

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

*AC

2,9806

2,5110

2,9936

2,0000

2,4000

*AL

2,7666

2,1110

2,4630

1,8328

1,7910

2,4894

2,2488

2,3087

1,7767

2,6860

2,2530

2,8208

2,2460

1,8000

*DF

2,5850

2,1010

2,8320

1,8810

1,9900

2,6602

2,1366

2,5254

1,9866

1,8023

1,9413

2,7751

2,0542

2,5961

1,7995

1,5973

2,6110

2,0760

2,7338

1,9000

1,6880

2,9466

2,1269

3,0660

3,9272

1,5473

1,5900

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

2,6134

2,0144

2,5896

2,3000

1,6681

2,7000

2,0300

2,4401

2,1066

2,4497

2,0807

2,5910

2,0591

1,7168

1,8100

*PE

2,6065

2,0876

2,5477

1,7424

2,6745

2,1573

2,8713

2,5386

2,0093

*RJ

2,6221

2,0898

2,6429

1,5960

1,7363

1,8550

2,6500

2,2500

2,6850

1,8200

2,7070

2,4930

2,9100

6,0767

2,1750

2,5700

2,1400

2,8800

1,7400

2,5400

2,1230

2,4341

2,4680

1,8780

1,7725

2,7700

2,0680

2,8200

3,7300

1,7800

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA