Ato COTEPE/PMPF nº 22 de 21/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 24 nov 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de dezembro de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
*AL 2,7666 2,1111 2,4630 1,8328 1,8444 
*AM 2,4894 2,2488 2,3087 1,7767 
AP 2,6860 2,2530 2,8208 2,2460 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,5890 2,1030 2,8210 1,8830 1,9900 
*ES 2,6602 2,1366 2,5254 1,9866 1,8023 1,9413 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
*MA 2,6110 2,0760 2,7338 1,9000 1,6880 
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,9272 1,5473 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7000 2,0300 2,4401 2,1066 
*PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 1,8100 
PE 2,6055 2,0840 2,5738 1,7896 
*PI 2,6745 2,1573 2,8713 2,5386 2,0093 
*RJ 2,6126 2,0951 2,6263 1,5960 1,7238 
RN 1,8550 
RO 2,6500 2,2500 2,6850 1,8200 
RR 2,7070 2,4930 2,9100 6,0767 2,1750 
SC 2,5700 2,1400 2,8800 1,7400 
SE 2,5400 2,1230 2,4341 2,4680 1,8780 1,7725 
TO 2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA