Ato COTEPE/PMPF nº 21 de 06/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 07 nov 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de novembro de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,7666 2,1111 2,4630 1,8328 1,9870 
*AM 2,4850 2,2310 2,3040 1,7780 
*AP 2,6860 2,2530 2,8208 2,2460 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,5760 2,0990 2,8460 - 1,8840 1,7900  
ES 2,6602 2,1366 2,5254 1,9866 1,8023 1,7420 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
MA 2,6160 2,0850 2,7746 1,9000 1,7070 
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,9272 1,5473 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7000 2,0300 2,4401 2,1066 
*PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 
*PE 2,6055 2,0840 2,5738 1,7896 
*PI 2,6733 2,1671 2,8713 2,7262 2,0009 
*RJ 2,6128 2,0895 2,6183 1,5960 1,7247 
RN 1,8550 
RO 2,6500 2,2500 2,6850 1,8200 -  
*RR 2,7070 2,4930 2,9100 6,0767 2,1750 
SC 2,5700 2,1400 2,8800 1,7400 
SE 2,5400 2,1230 2,4341 2,4680 1,8780 1,7725 
TO 2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 

PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA