Ato COTEPE/PMPF nº 20 DE 25/06/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 26 jun 2020

Altera o Ato COTEPE/PMPF 19/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando as solicitações da Secretaria de Estado da Economia e Secretaria de Fazenda dos Estados de Goiás e Rio de Janeiro recebidas por meio de mensagens eletrônicas dos dias 24 e 25.06.2020, registradas no processo SEI nº 12004.100444/2020-45, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 19/2020, de 24 de junho de 2020, nos itens 9 e 19, referentes às unidades federadas supracitadas:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
  UF   GAC  GAP  DIESEL S10  Ó LEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  Ó LEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg) 
GO  *4,0329  **5,0356  *3,1410  *3,0648  *5,4623  *5,4623  *2,6511 
19  RJ  *4,4450  *5,2708  *3,2570  **3,1400  **4,8469  2,4456  *3,5610  *3,0720     
 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS