Ato COTEPE/PMPF nº 20 de 21/10/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 23 out 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de novembro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
UNIDADE FEDERADA  GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  
AC 2,9806 2,3717 2,9936 2,0000 2,1948 
AL 2,7250 1,9970 2,7446 1,8321 1,8190 
AM 2,6023 2,2114 3,0465 1,7491 
*AP 2,7270 2,1990 2,9230 2,1820 
BA 2,0000 
CE 1,8000 
*DF 2,6940 2,0440 3,3100 1,8580 1,9900 
ES 2,5998 2,0333 2,6137 1,7800 1,7793 1,8360 
*GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,5960 
MA 2,6140 2,0950 2,7253 1,9000 1,7580 
MT 2,9466 2,3399 3,0660 2,0340 1,5473 1,8800 1,8800 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7716 2,0803 2,4401 2,1066 
*PB 2,4328 1,9779 2,6591 2,0591 1,6892 1,6958 
PE 2,5820 2,0310 2,7892 1,6820  
*PI 2,6107 2,0474 2,9225 1,7796 1,9853 
*RJ 2,6233 2,0374 2,7721 1,5960 1,7461 1,5970 
RN 1,8550 
*RO 2,7200 2,2200 2,9800 1,8500 
RR 2,6920 2,3960 2,9100 4,6908 2,1550 
SC 2,5700 2,0600 3,1400 1,8600 
*SE 2,5781 2,0195 2,7490 1,5890 1,8090 1,7980 
TO 2,7700 2,0680 3,2300 3,7300 1,7800 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA