Ato TIT nº 20 de 27/08/2008

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 28 ago 2008

Cancela sessões de Câmaras Efetivas e convoca sessão extraordinária de Câmaras Reunidas no dia que menciona

O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT,

Considerando a quantidade de processos em fase de Recurso Especial aguardando a colocação em pauta de julgamento,

Resolve:

1. cancelar as sessões de Câmaras Efetivas do dia 28 de agosto do corrente;

2. convocar sessão extraordinária de Câmaras Reunidas para o dia 28 de agosto do corrente, a funcionar das 8h30m às 12h30m.