Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 11/05/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 12 mai 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de maio de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,28531,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,2238 
*AM  1,99121,4953 2,3877 2,7150 1,3151 
AP  2,18401,5040 2,5380 - 1,8650 
*DF  2,03301,4580 2,5910 - 1,2740 
*ES  2,08671,4312 2,1558 1,2960 1,1306 
GO  2,09501,4499 2,2965 2,6750 1,2914 
MA  2,01241,3951 2,3535 1,5200 1,6234 
MT  2,36551,6417 2,9414 2,2600 1,5157 
MS  2,23181,5461 2,4959 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,2616 
PA  2,23251,4300 2,3708 - 1,8013 
PB  2,03231,3552 2,3532 1,2000 1,3718 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
PI  2,04501,3737 2,6931 1,5508 1,4937 
*RJ  2,00341,3652 2,2485 1,5960 1,1184 
RO  2,27021,5245 2,4300 - 1,5400 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
*SE  1,95801,3155 2,4982 1,3942 1,2965 
*TO  2,1334 1,3995 2,5769 2,3000 1,3710 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA